Introdução
1.1. O Instituto de Bolsas de Estudo, Instituto Público (IBE, IP) torna público que estão abertas candidaturas para Bolsas de Estudo do nivel de Licenciatura para Brasil, oferecidas no âmbito do Programa “ProEduMozBraJa” no contexto da cooperação estabelecida com a Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA) e a Embaixada da República Federativa do Brasil, conforme Protocolo de Cooperação assinado em 27 de Junho de 2023.
1.2. As Bolsas de Estudo oferecidas pelo programa “ProEduMozBraJa” serão destinadas a candidatos moçambicanos que tenham sido aprovados no processo seletivo do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G), para cursos de licenciatura no Brasil com início no ano letivo de 2025, observadas as regras do presente edital.
Número de Bolsas de Estudo Oferecidas e Áreas de Formação
2.1. Numa fase inicial os candidatos interessados nas bolsas “ProEduMozBraJa” deverão inscrever-se no processo seletivo do PEC-G, programa do governo brasileiro voltado à formação e qualificação de estudantes estrangeiros, por meio de oferta de vagas gratuitas em cursos de graduação em Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras.
2.2. Para o ano lectivo de 2025, serão oferecidas 07 (sete) bolsas de estudo “ProEduMozBraja”. para candidatos aprovados no processo seletivo do PEC-G 2025, em cursos de graduação nas seguintes áreas preferenciais ligadas a desafios de desenvolvimento urbano:
✓ Agroecologia
✔Arquitetura e Urbanismo; Engenharia Ambiental;
✓ Engenharia Civil;
✓ Gestão Ambiental;
✓ Engenharia da Mobilidade;
✓ Engenharia de Transportes;
✓ Engenharia Ferroviária e Metroviária;
✓ Engenharia Urbana; e
✓ Engenharia de Energia.
2.3. As bolsas de Estudo “ProEduMozBraJa” serão prioritariamente destinadas a candidatos aprovados em universidades localizadas nas regiões Sudeste e Sul do Brasil.
2.4. O governo de Moçambique através do IBE, IP fará a gestão e coordenação do programa, desde a publicação do edital até apuramento dos candidatos. O Governo do Brasil garante a oferta de vagas gratuitas para acesso ao ensino superior em universidades brasileiras, no âmbito do PEC- G; a JICA garante o pagamento de subsídio de subsistência, alojamento, seguro de saúde, seguro de viagem e passagens aéreas.
2.5 Este programa de bolsas de estudo possibilita o estágio profissional durante o período de formação, no Brasil ou em Moçambique.
Requisitos para Candidatura
3.1. Poderá concorrer a uma bolsa de estudo do “ProEduMozBraJa”:
a) O (a) cidadão (a) moçambicano (a);
b) Que tenha concluído a 12′ Classe ou equivalente;
c) Que tenha idade não superior a 25 Anos até Dezembro de 2024;
d) Não esteja a se beneficiar de nenhuma bolsa de estudo; e
e) Que tenha preenchido o formulário de pré-inscrição no PEC-G 2025 e optado por cursos nas
áreas preferenciais relacionadas no item 2.2.
4.6. Os candidatos inscritos para o concurso às bolsas de estudo do “ProEduMozBraJa” que não constem do resultado final do PEC-G 2025 serão desclassificados no processo de selecção para o beneficio das bolsas de estudo do “ProEduMozBraJa”.
Processo de Selecção
5.1. A selecção das candidaturas será realizada por uma Comissão de Selecção composta por representantes do IBE, IP e da JICA, e o resultado final da selecção do “ProEduMozBraJa” será divulgado 15 dias após o anúncio do resultado final do processo selectivo do PEC-G 2025.
5.2. A Comissão de Selecção será responsável pela análise de conformidade, selecção e classificação das candidaturas.
5.3. Terão prioridade na selecção o(a)s candidato(a)s:
a) Com média global do ensino médio igual ou superior a 14 valores, equivalente a 60% (Sessenta por cento);
b) Com carência de recursos (comprovada), equivalente a 30% (trinta por cento);
c) Aprovados em universidades localizadas nas regiões Sudeste e Sul do Brasil, equivalente a 15% (quinze por cento);
d) Com média mais alta em duas disciplinas nucleares, tais como matemática, química, desenho, fisica, biologia, geografia, é equivalente a 10% (dez porcento); e
e) Candidatos a curso puramente ligados a questões de ordenamento territorial, saneamento do meio, transporte, mobilidade, equivalente a 5% (cinco porcento); e
f) Do género feminino (60% de bolsas de estudo estão reservadas a este género).
g) Para fins de classificação, a Comissão de Seleção poderá fazer análise relativa ao Termo de Responsabilidade Financeira de modo a verificar a compatibilidade dos meios de subsistência disponíveis, com o tempo do curso e cidade em que o candidato poderá ser selecionado.
Divulgação de Resultados
6.1. Em após 15 dias da publicação do resultado final do PEC-G 2025, será divulgado o resultado do “ProEduMozBraja” na página eletrônica da JICA, na forma de lista de classificação dos inscritos.
bolsas de estudo 2024/25
bolsas de estudo 2024-2025 licenciatura
bolsas de estudo para mestrado 2024/2025
Instituto de Bolsas de Estudo 2024
embaixada do brasil em moçambique-bolsas de estudo
Bolsas de estudo 2025
Bolsas de estudo para mestrado 2024
ibe.gov.mz 2024